Aspolíticas relativas à gestão de resíduos têm evoluído no sentido da gestãosustentável dos materiais a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidadedo ambiente e da saúde humana e assegurar uma utilização prudente,eficiente e racional dos recursos naturais.

É objetivo igualmente importante desta política reduzir apressão sobre a capacidade regenerativa dos ecossistemas, promover osprincípios da economia circular, reforçar a utilização da energia renovável,proporcionar novas oportunidades económicas e contribuir para a competitividadea longo prazo.

É neste contexto que surge o presente curso cujo objetivo principal é promover a implementação do quadro legal e normativo aplicável á gestão deresíduos nas empresas.

– Conhecer práticas de gestão de resíduos, nomeadamente deacordo com o Decreto-Lei n.º 102-D/2020 de 10/12/2020

– Identificar as obrigatoriedades associadas aos requisitoslegais e respetivas evidências de cumprimento.

– Realizar o planeamento e a gestão de resíduos numa organização

Quadros técnicos médios e superiores de empresas com responsabilidade na área do Ambiente; Consultores; Auditores

Análise e discussão do Decreto-Lei n.º 102-D/2020 de 10/12/2020, que no âmbito dos resíduos:

– Aprova o novo regime geral da gestão de resíduos;

– Aprova o novo regime jurídico da deposição de resíduos em aterro;

– Republica o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, que unifica o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produtor

Temas a abordar:

– Classificação e fluxos específicos de resíduos;

– Revisão dos principais diplomas legais;

– Planeamento e gestão de resíduos;

– Elaboração de Procedimento de Gestão de Resíduos.

HORÁRIO:

• Dias 23, 25 e 27 de março
• 18:30 às 21:30

MODALIDADE: 

• O curso será realizado online, em tempo real, com formadores especialistas na matéria.

VALOR: 200€ +IVA

DURAÇÃO: 9 Horas