Conhecer a legislação aplicável a cada Organização assume particular importância na implementação de qualquer sistema de gestão ambiental e cumprimento dos requisitos, evitando contra-ordenações associadas. Face ao volume do acervo legislativo ambiental, dificulta a que as Organizações sejam conhecedoras de todos os requisitos legais que lhes são aplicáveis, sendo fundamental terem mecanismos de acesso à legislação que é publicada, sendo a prática formativa um deles.
Objectives
No final da formação os formandos serão capazes de:
Conhecer a principal legislação existente aplicável ao ambiente
Identificar as obrigatoriedades associadas a requisitos legais e respetivas evidências de cumprimento
Registration Conditions
Quadros técnicos médios e superiores de empresas com responsabilidade na área do Ambiente; Consultores; Auditores.
Program Contents
Enquadramento legal e noções gerais
Legislação transversal (ex. regime AIA, SIR)
Enquadramento legal – Resíduos
Enquadramento legal – Água (consumo e residuais)
Enquadramento legal – Ruído
Enquadramento legal – Energia
Enquadramento legal – Emissões para atmosfera
Fontes e metodologia de Acesso a legislação ambiental
Avaliação da conformidade legal
Avaliação – Teste escrito e exercícios de grupo
Observations
HORÁRIO:
Dias 8, 10, 15 e 17 de abril
Das 18h30 às 21h30
MODALITY:
Formação a distância em tempo real com formadores especialistas na matéria.
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